Perfil de competência do profissional em PIE no Brasil: relatório / Projeto ESPIE / Professional competency profile in PIE in Brazil: report / ESPIE Project

O projeto Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Públicas de Saúde Informadas por Evidências (ESPIE) é desenvolvido pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O projeto ESPIE desenvolveu o Perfil de Competência do Profissional de PIE para o Brasil, com o objetivo de subsidiar atividades educacionais relacionadas com Políticas Informadas por Evidências (PIE), mas também apoiar o planejamento e ações de diferentes organizações no contexto da gestão da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O perfil de competência foi desenvolvido e validado por um grupo de autoria constituído por técnicos das instituições envolvidas e especialistas convidados. O objetivo de criação do grupo de autoria foi agregar diferentes visões, experiências e opiniões ao processo de construção do perfil de competência em PIE. O grupo de autoria discutiu e definiu, ao longo de seis oficinas realizadas no ano de 2021, desde os macroproblemas até as ações-chave e desempenhos considerados essenciais. O processo de elaboração deste perfil foi orientado pelos seguintes macroproblemas: 1) processos decisórios na gestão das políticas de saúde pouco sistemáticos e transparentes; 2) capacidade institucional para gestão e tradução do conhecimento pouco desenvolvida e 3) incipiente incorporação das evidências científicas ao processo de formulação e implementação de políticas de saúde. Este documento consiste um meta-ponto de vista sobre o perfil de competência do profissional de PIE no Brasil e está endereçado aos macroproblemas no âmbito do SUS e inclui ações-chave e desempenhos que compõem um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, necessário para uma atuação institucional competente em PIE.

Ações de vigilância à saúde integradas à Atenção Primária à Saúde diante da pandemia da COVID-19: contribuições para o debate / Primary care-based health surveillance actions in response to the COVID-19 pandemic: contributions to the debate

Resumo Trata-se de uma revisão de síntese integrativa com objetivo de refletir sobre os desafios atinentes às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da COVID-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em sistemas de saúde de países selecionados. Foram incluídos, no estudo, países com modelos de APS distintos, mas que adotaram a vigilância nos territórios como premissa para o controle da transmissão da COVID-19. Houve a revisão bibliográfica da literatura científica e a análise documental de normas e diretrizes relacionadas à organização da APS para enfrentamento da pandemia. A produção dos dados ocorreu no período entre abril e julho de 2020 e envolveu a busca de documentos sobre o enfrentamento da COVID-19, no que se refere à APS, nos sites oficiais governamentais de cada país e nas bases de dados científicas Web of Science e Science Direct. Ações integradas de vigilância em saúde demonstraram atuação mais direcionada sobre riscos, sendo possível respostas inovadoras e mais efetivas para enfrentamento da COVID-19, considerando necessidades emergentes no âmbito da APS. Contudo, experiências desenvolvidas por alguns países apresentaram controvérsias éticas e operacionais além dos desafios de acesso às tecnologias decorrente das desigualdades sociais.

Abstract We conducted an integrated literature review aimed at reflecting on the challenges related to primary care-based health surveillance actions in response to the COVID-19 pandemic in selected countries. The study included countries with different PHC models that adopted surveillance as an approach to control the transmission of COVID-19. We performed a search in October 2020 for relevant literature and norms and guidelines related to the organization of primary health care (PHC) in response to the pandemic on official government websites and the databases Web of Science and Science Direct. The integrated health surveillance actions demonstrated that efforts were more focused on risks, with some countries adopting innovative and effective measures to respond to COVID-19, considering emerging needs within PHC. However, in addition to ethical controversies and operational difficulties, access to technology was a challenge in actions developed by some countries due to social inequalities.

Eficácia da máscara facial (TNT) na população para a prevenção de infecções por coronavírus: revisão sistemática / Effectiveness of the use of non-woven face mask to prevent coronavirus infections in the general population: a rapid systematic review

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a eficácia das máscaras faciais padrão tecido não tecido (TNT) para a prevenção de doenças respiratórias (MERS CoV, SARS-CoV e SARS-CoV-2) na população. Foi realizada busca nas bases de dados Medline, Embase, Cinahl, The Cochrane Library, Trip. Também busca complementar no Google Acadêmico, Rayyan e medRxiv. Não foram aplicados filtros relacionados a data, idioma ou status de publicação. Títulos e resumos foram rastreados e, posteriormente, textos completos foram avaliados. Foram incluídos três estudos: um ensaio clínico randomizado tipo cluster e duas revisões sistemáticas. O ensaio clínico indica benefício potencial de máscaras médicas para controle da fonte de infecção, para a doença respiratória clínica. Em uma das revisões sistemáticas, não foi possível estabelecer relação conclusiva entre uso da máscara e proteção contra infecção respiratória. Por fim, outra revisão sistemática demonstrou que máscaras são eficazes na prevenção da propagação de vírus respiratórios. As evidências apontam para benefício potencial das máscaras faciais padrão TNT. Para o cenário atual de pandemia por COVID 19, recomenda-se educação sobre uso adequado de máscaras, associado a medidas individuais de proteção.

Abstract Objectives: to evaluate the effectiveness of non-woven face masks for the prevention of respiratory infections (MERS CoV, SARS-CoV, and SARS-CoV-2) in the population. Methods: search in Medline, Embase, Cinahl, The Cochrane Library, Trip databases. Google Scholar, Rayyan and medRxiv were also consulted for complementary results. No filters related to date, language or publication status were applied. Titles and abstracts were screened, and later, full texts were evaluated. Results: three studies were included: a randomized cluster clinical trial and two systematic reviews. The clinical trial indicates a potential benefit of medical masks to control the source of clinical respiratory disease infection. In one of the systematic reviews, it was not possible to establish a conclusive relationship between the use of the mask and protection against respiratory infection. Finally, another systematic review indicated that masks are effective in preventing the spread of respiratory viruses. Conclusion: Evidence points to the potential benefit of standard non-woven face masks. For the current pandemic scenario of COVID-19, education on the appropriate use of masks associated with individual protection measures is recommended.

Por uma atenção diferenciada e menos desigual: o caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia / For differentiated and less uneven health care practices: the case of the Special Indigenous Sanitary District of Bahia

Nesse estudo buscou-se conhecer os significados do princípio da "atenção diferenciada" por meio da análise dos enunciados e da observação das práticas de gestores do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na Bahia, a fim de revelar as bases sociais, políticas e culturais que os sustentam e analisar como contribuem, ou não, para a sua operacionalização. Parte-se do pressuposto de que a prestação de ações de atenção à saúde efetivamente diferenciadas, que considerem as especificidades socioculturais dos povos indígenas e sua medicina tradicional, pode contribuir para maior resolutividade do cuidado à saúde desses povos e mitigação de algumas implicações de determinantes sociais sobre os modos de viver, adoecer e morrer na população indígena. Optou-se pela realização de um estudo qualitativo, de abordagem etnográfica, com aplicação das técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas entre gestores do Subsistema na Bahia. A coleta de informações ocorreu entre setembro de 2014 e março de 2017. As narrativas revelaram frequentemente um tom retórico da ideia de "atenção diferenciada" como uma iniciativa de respeito às especificidades culturais indígenas, as quais foram mais insistentemente utilizadas como justificativa para a não realização de práticas diferenciadas de cuidado (por exemplo, protocolos específicos). A presença de indígenas na gestão contribuiu para a produção de práticas mais contextualizadas e orientadas para os problemas vivenciados pelas comunidades, mas o esforço de legitimação nesse espaço social ratifica a hegemonia "branca" na pauta principal de discussões.(AU)

In this study, we sought to know the meanings of the principle of "differentiated health care" through the analysis of narratives and practices from managers of the Subsystem of Indigenous People's Health Care in Bahia, Brazil, to reveal how their social, political, and cultural bases can contribute or not to its operationalization. It is assumed that the provision of effectively differentiated health care actions, which consider the socio-cultural specificities of indigenous peoples and their traditional medicine, can contribute to a greater resolution of health services targeted for these peoples and mitigation of some social determinants of their ways of living and dying. Thus, a qualitative study with an ethnographic approach was developed, using participant observation techniques and semi-structured interviews with managers of the Subsystem in Bahia. Data collection took place between September 2014 and March 2017. The narratives often revealed a rhetorical tone of the idea of "differentiated health care" as an initiative to respect indigenous cultural specificities, which were insistently used as a justification for not conducting differentiated practices (as specific protocols, for example). The presence of indigenous people in the management contributed for producing more contextualized practices, oriented to the problems experienced by the communities, but the effort to legitimize themselves in this social space ratifies a "white" hegemony in the main topic of discussions.(AU)

Análise crítica da interculturalidade na Política Nacional de Atenção às Populações Indígenas no Brasil / Critical analysis of interculturality in the National Policy for the Care of Indigenous Peoples in Brazil / Análisis crítico de la interculturalidad en la Política Nacional de Atención a las Poblaciones Indígenas en Brasil

RESUMO A preocupação com um cuidado culturalmente apropriado e intercultural, baseado na articulação e complementariedade entre saberes em saúde, vem sendo uma prioridade para garantir a atenção primária à saúde (APS) dos povos indígenas desde a Conferência de Alma-Ata. No Brasil, país de significativa variedade sociocultural no contexto indígena sul-americano, existe há 16 anos uma Política Nacional de Atenção à Saúde das Populações Indígenas (PNASPI) focada no conceito de atenção diferenciada. Esse conceito, considerado como incompleto e contraditório, é variavelmente operacionalizado na APS de indígenas. Sendo assim, o presente artigo propõe uma análise da formulação e operacionalização desse conceito na PNASPI. Essa análise torna evidente o caráter etnocêntrico da PNASPI, as numerosas contradições e negligências que não contemplam de fato o intercâmbio e articulação com o saber tradicional e as visões êmicas indígenas de saúde e dos processos de padecimento/cura. A reversão dessas limitações exigirá maior reflexividade, questionamento e vigilância epistemológicos tanto das ciências sociais e políticas quanto dos movimentos sociais e de controle social indígenas para redefinir em termos interculturais a APS de indígenas no Brasil.

ABSTRACT Concern for culturally appropriate and intercultural care, based on the articulation and complementarity among health knowledges, has been a priority for ensuring primary health care for indigenous peoples since the Alma-Ata Conference. In Brazil, a country with significant sociocultural variety in the South American indigenous context, a National Policy for the Care of Indigenous Peoples (PNASPI) was established 16 years ago, focusing on the notion of differentiated care. This concept, considered incomplete and contradictory, has been variably operationalized in indigenous primary health care. Therefore, the present article proposes an analysis of the formulation and operationalization of this concept in PNASPI. The analysis brings to light the ethnocentric nature of PNASPI, the numerous contradictions and oversights that fail to encompass the interchange and articulation with traditional knowledges and the indigenous emic views of health and the processes of illness/cure. The reversal of these limitations will require greater reflexivity, problematization, and epistemological surveillance of both the social and political sciences as well as social movements and indigenous social control to redefine indigenous primary health care in Brazil in intercultural terms.

RESUMEN La preocupación por un cuidado culturalmente apropiado e intercultural, basado en la articulación y complementariedad entre saberes en salud, es una prioridad para garantizar la atención primaria de salud de los pueblos indígenas desde la Conferencia de Alma-Ata. En Brasil, un país con una significativa variedad sociocultural en el contexto indígena de América del Sur, existe desde hace 16 años una Política Nacional de Atención a la Salud de las Poblaciones Indígenas (PNASPI) enfocada en el concepto de atención diferenciada. Este concepto, considerado incompleto y contradictorio, es ejecutado de manera variable en la atención primaria de salud de las poblaciones indígenas. Este artículo propone un análisis de la formulación y ejecución de ese concepto en la PNASPI. Este análisis hace evidente el carácter etnocéntrico de la PNASPI, las numerosas contradicciones y negligencias que no contemplan de hecho el intercambio y la articulación con el saber tradicional y las visiones émicas indígenas de salud y de los procesos de enfermedad/curación. La reversión de esas limitaciones requerirá mayor reflexividad, cuestionamiento y vigilancia epistemológica tanto desde las ciencias sociales y políticas como desde los movimientos sociales y de control social indígenas para redefinir en términos interculturales la atención primaria de salud de estas poblaciones en Brasil.

Escola: lugar de estudar e de comer / School: a place for studying and eating

Este estudo tem por objetivo discutir significados sobre alimentação escolar atribuídos por estudantes em escolas públicas na Bahia. Trata-se de compreender aspectos simbólicos associados à alimentação escolar na complexidade do mundo cotidiano da escola. Utiliza-se uma abordagem qualitativa para a compreensão do comer na escola e das noções sobre alimentação saudável, a partir das narrativas orais e escritas desses adoles­centes. Os relatos enunciam oposições entre alimentação estranha e familiar e vice-versa. O que é familiar torna-se estranho a depender do tempo/lugar. Citam diversos exemplos de alimentos que são da tradição, mas que se tornam estranhos ou não habituais ao horário. A cultura alimentar dos estudantes requer a obtenção de alimentos em dois momentos: merenda e almoço (ou jantar). Entidades estas que são distintas, não se mesclam e devem estar presentes na escola, pois para estes atores sociais, estudar e comer são necessidades que se complementam.

This study seeks to discuss the significance of school nutrition expressed by students in public schools from the state of Bahia, Brazil. The objective is to understand the symbolic aspects associated with school nutrition. The results of a survey into the significance of nutrition offered by the Brazilian School Nutrition Program (PNAE) expressed by students from six public schools in municipalities in the state of Bahia, Brazil, are presented. A qualitative approach to understand nutrition at school and notions about healthy food by analyzing oral and written narratives of adolescents is used. The reports point to opposing stances between food in the home and food outside the home. What is customary can appear strange depending on the time and place. In this sense, they do not make an association between healthy food and PNAE. The food culture requires students to eat food on two occasions: breakfast and lunch (or dinner). These are aspects that are distinct, however they must be combined in school, because for these social actors, studying and eating are necessities that complement each other.